Você já é um freelancer? Você é um médico empregado por um estabelecimento
público? Você tem um contrato a termo certo ou permanente?
Você é um médico empregado por uma instituição privada? Esta instalação
privada é credenciada com o SSN ou não?
Você é um médico que tem contratos de colaboração com outras clínicas
médicas?
Responder corretamente a essas perguntas preliminares também é vital para
decidir os próximos passos. Em primeiro lugar: é conveniente abrir um número
de contribuinte ou uma empresa?
A realização de atividades médicas/sanitárias (ambulatório) com NIF é muito
diferente de prestar os mesmos serviços utilizando um serviço Srl ou STP
(Empresa entre Profissionais). São escolhas que afetam não apenas a chamada
governança do negócio, mas também aspectos igualmente importantes, como a
responsabilidade sanitária ou o impacto tributário nas receita e, portanto, nos
retornos econômicos.
Receber uma remuneração como profissional autônomo ( pessoa física ) é muito
diferente de receber a mesma remuneração na forma de “lucros” da empresa …
a tributação é radicalmente diferente. Há também muitas outras tarefas a serem
cumpridas – com forte valor jurídico-legal – antes de iniciar uma atividade médico-
sanitária, por exemplo: elaborar e arquivar o pedido de liberação da autorização
junto às autoridades administrativas locais competentes (Município/ASL);
elaborar contratos ambulatoriais (locação de imóveis, suprimentos, etc.);
elaborar pactos e/ou acordos de colaboração com outros médicos, profissionais
de saúde, enfermeiros, pessoal administrativo; elaborar documentos para a
gestão da privacidade (GDPR) e dos dados de saúde; elaborar os documentos
para obtenção do consentimento informado dos pacientes; elaborar os contratos
de prestação de serviços de “telemedicina” e os respectivos formulários ad hoc;
preparar as atividades publicitárias em conformidade com o código de ética e as
disposições legais da saúde. dor, longevidade e saude